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IVA 0 

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Indíce

Com a finalidade de mitigar os efeitos da inflação existiram um leque de produtos alimentares que estarão isentos de IVA.

Lista de produtos com IVA 0  

O intuito é ajudar as famílias. Uma vez que, devido ao aumento da inflação estas tem sentido o peso nas suas carteiras com a subida dos preços. A medida estará em vigor desde 18 de abril e até ao dia 31 de outubro. A fim de aplicar o IVA 0 concebeu-se um cabaz com 46 alimentos. Estes produtos considerados básico publicados em Diário da República na legislação (Lei nº 17/2023, de 14 de abril) são:

Em suma, os produtos da lista foram escolhido atendendo o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde. Também consideram as informações das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses. 

Exemplo do Pingo Doce 

Conforme a intenção do Governo, o Pingo Doce decidiu promover uma campanha que visa transmitir aos clientes o valor da isenção do IVA,. De modo, a que seja mais fácil saber o valor que se irá pagar a menos em cada compra. O consumidor saberá calcular a dedução do IVA através da comunicação e ainda encontrará outras referências nas etiquetas de preço e talões. 

Impacto da medida: Poderá não ter sentido para os consumidores 

Contudo nem todas as previsões acerca do IVA 0 são positivas. Por exemplo, Mário Centeno, governador do Banco de Portugal (BdP) e antigo Ministro das Finanças da República Portuguesa, durante uma iniciativa promovida pela associação Youth Academy  deu a sua opinião acerca da medida. 

A redução do IVA é temporária, foi assim que foi apresentada, tem um impacto muito difícil de avaliar porque os preços variam todos os dias. Vai, na verdade, lutar contra algo que eu disse ali, há pouco, que tem a ver com os mercados permitirem a tradução, no preço final, da redução dos custos que hoje já se fazem sentir internacionalmente e, portanto, é uma medida que tem um grande risco de poder não ser sentida pelos consumidores finais“. 

Acrescentou ainda que a implementação do IVA 0 poderá ter um custo orçamental relativamente elevado. Além disso, os mais vulneráveis não estão contemplados relativamente ao nível orçamental.

IVA 0 na Restauração e hotelaria existe? 

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) e a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) emitiu um comunicado conjunto que esclarece que o impacto da redução do IVA numa variedade de bens alimentares é inexistente. Pois a medida é uma isenção e, antes desta, as empresas já podiam deduzir o IVA destes produtos, o que significa que não lhes faz diferença.

Salvo somente duas situações que os restaurantes entre outros estabelecimentos do mesmo tipo aplicam a taxa de IVA de 0%: no caso de terem adquirido “esse produto com a taxa deIVA zero’ e o vão vender sem qualquer transformação, e apenas e só no caso de venda para consumo fora do estabelecimento”. Ou se produzirem “um bem incluído na lista IVA zero (por exemplo, o fabrico de pão, por si só), e apenas e só no caso de venda para consumo fora do estabelecimento”. 

Fonte: Doutor Finanças, República Portuguesa, TCF, Público e Pingo Doce. 

Autor

  • Beatriz Oliveira

    Beatriz Oliveira registada na Ilha Graciosa, estudou Gestão na Universidade dos Açores. Durante este período teve a oportunidade de desempenhar a função de Relações Empresariais no Núcleo de Estudantes de Economia e Gestão. Após concluir a licenciatura tirou uma pós-graduação em Marketing Digital no IPAM. Atualmente é aluna, do mestrado de Economia Internacional e Estudos Europeus, do ISEG.

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