1. Aceitação dos Termos e Condições: Ao utilizar esta aplicação de eventos (“a aplicação”), você concorda e aceita os seguintes termos e condições. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não use a aplicação.

2. Uso da Aplicação: A aplicação destina-se a fornecer informações sobre eventos e facilitar a participação dos usuários nos mesmos. O uso da aplicação está sujeito às leis e regulamentos aplicáveis.

3. Registro e Conta do Usuário: Alguns recursos da aplicação podem exigir o registro do usuário. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.

3.1 – Cancelamento de Conta:

  • Os usuários têm o direito de cancelar suas contas a qualquer momento, utilizando as opções fornecidas na aplicação.
  • O cancelamento da conta resultará na perda de acesso a todas as funcionalidades e serviços da aplicação.
  • Após o cancelamento da conta, as informações pessoais associadas a essa conta podem ser retidas de acordo com a Política de Privacidade da aplicação.
  • Para cancelar o usuário deve enviar um mail para geral@smartsummit.pt a demonstrar a sua intenção.

4. Responsabilidade do Usuário: Você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a aplicação sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Informações do Evento: A aplicação fornece informações sobre eventos, incluindo datas, horários e locais. No entanto, não garantimos a precisão ou atualização constante dessas informações. Recomendamos verificar os detalhes diretamente com os organizadores dos eventos.

6. Compra de Ingressos: Se a aplicação permitir a compra de ingressos para eventos, os termos de pagamento, cancelamento e reembolso serão regidos por políticas específicas indicadas durante o processo de compra.

7. Conduta do Usuário: Ao usar a aplicação, você concorda em não violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros. A aplicação reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violarem esses termos.

8. Privacidade: A política de privacidade da aplicação descreve como suas informações são coletadas, usadas e compartilhadas. Ao usar a aplicação, você concorda com a política de privacidade.

9. Modificações nos Termos: A aplicação reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na aplicação. O uso continuado da aplicação após tais alterações constituirá sua aceitação dos termos modificados.

10. Limitação de Responsabilidade: A aplicação não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar a aplicação.

11. Rescisão: A aplicação pode rescindir ou suspender seu acesso a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

12. Lei Aplicável: Estes termos e condições são regidos pelas leis do [inserir o nome do país/estado] e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.