A carga fiscal é, atualmente, em Portugal, 36,4% do PIB. Em 2022 a receita dos impostos e contribuições obrigatórias em Portugal aumentou 14,9% em termos nominais. Sendo que, alcançou 87,1 mil milhões de euros. 

Contexto 

Em Portugal, o valor dos impostos aumentou 14,9% em termos nominais. Alcançando 87,1 mil milhões de euros, dando continuidade à trajetória ascendente que a carga fiscal voltou a seguir em 2021.  

De acordo com o INE, em 2021 (dados mais recentes), Portugal exibe uma carga fiscal (35,1%) que inferior à média da União Europeia (EU) (40,5%). 

Por um lado, na receita dos impostos diretos, esta aumentou 24,1%, destacando-se a receita do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares (IRS) que aumentou 12,8%. Enquanto, as contribuições sociais efetivas apresentam um crescimento de 10,2%, isto traduz, um acréscimo do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo. No que diz respeito, ao imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) verificou-se um crescimento de 59,6%, valor que se pode justificar por um desempenho mais favorável da economia portuguesa em 2022. 

Por outro lado, os impostos indiretos aumentaram 12,2%. Neste caso, evidencia-se a receita gerada pelo imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que é o maior recurso para fornecer dinheiro ao estado, que expandiu 18,1%. Além disso, o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis que subiu 26,3%. Também observa-se um acréscimo nas receitas com o imposto sobre o tabaco (8,4%), com o imposto do selo (6,6%) e ainda o imposto sobre veículos (5,3%). 

Ao contrário dos exemplos anteriores, o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos foi o único dos principais impostos com decréscimo na receita (-21,3%). Isto deve-se ao facto de terem sido aplicadas medidas para mitigação do aumento dos preços dos combustíveis. 

Diferença em Carga fiscal e Esforço fiscal  

Importa agora distinguir dois termos: carga fiscal e esforço fiscal. A carga fiscal traduz o total dos impostos e das contribuições obrigatórias cobrados pelo Estado. Por sua vez, o esforço fiscal possibilita conhecer o sacrifício que uma determinada incidência de cobrança acarreta. Para tal, equaciona a relação entre o percentual da receita pública relacionando com ao produto interno bruto (PIB) e com a renda per capita. 

No que diz respeito à carga fiscal, Portugal está abaixo da média europeia. No entanto, se observarmos quem são os países que estão em cima da média verificaremos economias muito mais desenvolvidas. Como, por exemplo, a Alemanha, a Finlândia, a Bélgica, a Itália, a Áustria, a Suécia, a França e a Dinamarca. Isto faz com que o esforço destes países não seja tão significativo quando comparado com esforço de Portugal. 

Por que razão o Governo não consegue baixar impostos? 

A subida da carga fiscal de 14,9% deve-se muito à inflação, mas também ao crescimento do emprego, das atualizações salariais e da subida do salário mínimo.  

Portugal, no final de 2022, obteve um peso da divida na riqueza criada de cerca de 113%. Ou seja, devemos 113% de riqueza que o país gerou em 2022. De forma a estarmos na zona euro este indicador tem de ser 60%. Em 2019, o governo estimava que alcançaríamos esse indicador em 2038.  

Porém, devido à conjuntura que se seguiu, nomeadamente, a uma pandemia mundial, à guerra na Ucrânia e à crise energética, prevê-se que este indicador seja atingido depois de 2040. Luís Leon fiscalista esclarece na Sic Noticias que todos estes fatores e sucessão de acontecimentos provocaram, em Portugal, cerca de três décadas de autoridade.  

Além disso, temos um tecido empresarial maioritariamente composto por pequenas e médias empresas o que significa que as cargas fiscais advêm de um número reduzido de empresas e pessoas singulares quando falamos de impostos diretos (IRC e IRC). 

Por estes motivos, dificilmente se consegue aliviar o peso dos impostos. 

Entenda porque a carga fiscal em Portugal atinge recordes.

_{Fonte: Sic Noticiais e Expresso}