A iniciativa legislativa, discutida com o Conselho nos últimos meses, recebeu aprovação no dia 11 de Julho, na sessão plenária da assembleia europeia, em Estrasburgo, com 587 votos a favor, 10 contra e 38 abstenções, aguardando atualmente a aprovação dos Estados-membros.
O objetivo é “criar um ambiente favorável aos investimentos em semicondutores (conhecidos como chips) na Europa, acelerando os procedimentos de autorização e reconhecendo a sua importância crítica”, assinala o Parlamento Europeu em comunicado.
Para assegurar o aprovisionamento seguro da UE, é defendido pelos eurodeputados um aumento de investimento e capacidade de produção. Portanto, uma verba de 3,3 mil milhões de euros para pesquisa e inovação relacionadas aos chips já está garantida nas conversações com os representantes do Conselho.
Ao mesmo tempo, a iniciativa busca estabelecer um mecanismo de resposta a crises, no qual a Comissão Europeia (CE) avaliará os riscos de abastecimento de semicondutores na UE e poderá implementar medidas de emergência, como priorizar o fornecimento de produtos particularmente afetados por escassez ou realizar compras coletivas.
Atualmente, a UE produz menos de 10% dos semicondutores globalmente, tornando a meta desta iniciativa legislativa aumentar essa percentagem para 20%.
Em fevereiro de 2022, a CE propôs um regulamento para enfrentar a crise dos semicondutores, que naquela época afetava a fabricação de equipamentos e veículos, disponibilizando 11 mil milhões de euros para que a UE alcance 20% do mercado até 2030.
O intuito é mobilizar mais de 43 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados com este investimento europeu, a fim de prevenir e responder rapidamente a qualquer rutura futura na cadeia de abastecimento, visando duplicar a atual quota de mercado da UE para 20% até 2030.
Os semicondutores são circuitos integrados que permitem que dispositivos eletrónicos, como telemóveis, micro-ondas e elevadores, processem, armazenem e transmitam dados. A produção de chips continua sendo crucial para a indústria automotiva.
A paralisação das fábricas e o aumento da procura por equipamentos eletrónicos durante a pandemia desencadearam uma crise de semicondutores, resultando em atrasos significativos nas entregas e perdas consideráveis para fabricantes de automóveis e computadores. A UE está determinada a evitar que essa situação se repita.
A Comissão Europeia incluiu em seu programa de trabalho uma nova lei europeia para abordar as preocupações relacionadas ao fornecimento de semicondutores.
Fonte: Sapo
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