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PRR: Tudo o que precisa de saber

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Indíce

Cada país teve de apresentar o plano com os projetos que acreditam ser fundamentais para a sua recuperação. Portugal apresentou o chamado PRR.

O que é o PRR?  

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa empregue ao nível nacional, executado até 2026. A finalidade deste é aplicar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico, pós-pandémico, ao mesmo tempo que se reforça a convergência com a Europa, durante a próxima década. 

Desse modo, o Conselho Europeu fundou o Next Generation EU. Uma ferramenta que visa diminuir o impacto económico e social da crise, de forma, sustentável e que cria respostas aos desafios da dupla transição climática e digital. É este instrumento que abrange o Mecanismo de Recuperação e Resiliência onde se enquadra o PRR, um plano de investimentos para todos os portugueses.  

Quem pode concorrer ao PRR? 

Podem ser ilegíveis todas as pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. Contudo, as candidaturas teriam de ser submetidas até dia 5 de janeiro de 2023, prazo alargado. 

Quanto vale o PRR? 

Conforme os dados mais recentes do relatório de monitorização do PRR, averigua-se no total da dotação orçamental do PRR que este vale 16.644 milhões de euros. Sendo aprovados 10.853 milhões de euros (65%). Dos quais, só foram pagos 1.270 milhões de euros (8%).  

Quem financia o PRR? 

Sabe-se que os 16.644 milhões de euros são absorvidos pelas reformas e os investimentos absorvem. Por sua vez, distribuídos por 13.944 milhões de euros de subvenções (84%) e 2.700 milhões de euros de empréstimos através do Banco de Fomento (16%). 

Qual o destino do dinheiro aplicado?  

O PRR estrutura-se em três dimensões: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital. As quais se desmontam em 20 componentes, que incluem, desde o Serviço Nacional de Saúde e a Habitação, ao Mar e à Mobilidade Sustentável, as Empresas 4.0 e a Escola Digital. Trata-se de 83 investimentos e da promoção de 37 reformas.  

As recentes novidades dadas por Costa 

Enquanto o primeiro-ministro visitava, as novas instalações da Residência de Nossa Senhora da Piedade, em Almada, a 6 de janeiro do corrente ano, este garantiu que o PRR está a ser executado e contabiliza 93 mil projetos em todo o país. Costa usa como exemplo da resposta social aos idosos que vai ser reforçada em 30 por cento com a ajuda do Plano de Recuperação e Resiliência. 

Posteriormente, o chefe de estado acrescenta que a Comissão Europeia aprovou a transferência de um terço do dinheiro.

Não combate desemprego jovem 

De acordo com o relatório desenvolvido pelo ISCTE, o PRR apresenta uma lacuna no combate ao desemprego jovem em Portugal. Esta observação advém por não existir medidas específicas para ajudar esta faixa etária no acesso ao mercado de trabalho. O documento em questão analisa os PRR de seis países diferentes. Através deste constata-se que o investimento destinado a apoiar o emprego jovem é somente de 11%.

Este valor justifica-se por grande parte das medidas serem gerais acabando por não avaliam as necessidades de grupos específicos de desempregados, como os desempregados jovens. Também em Portugal, o mesmo acontece. Dado que, medidas direcionadas para os jovens existem apenas três das 16, embora sejam no âmbito educativo. 

Além disso, ainda verifica-se que os investimentos para o emprego jovem não comtemplam a demanda nem singularidade das diferentes áreas territoriais dos países em análise. No caso português, a maior taxa de jovens NEET registou-se, em 2021, no arquipélago dos Açores. A Madeira e o Algarve expõem taxas elevadas. O mesmo não acontece na Área Metropolitana de Lisboa, com a percentagem mais baixa. 

Os decisores políticos devem conceber um investimento estratégico para o setor da educação, definindo quais as áreas em que é necessário investir do ponto de vista da formação para garantir mais oportunidades de emprego e, sobretudo, reter talento e evitar a saída da geração mais qualificada de sempre

Francisco Simões, investigador do ISCTE e autor do estudo 

Fonte: Recuperar Portugal, CNIS, CGD, RTP e ECO 

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