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Sistema Fiscal português é bipolar?

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Indíce

O jornal “El País” denomina o sistema fiscal português como bipolar. Esta classificação manifesta-se pelos Altos impostos para os portugueses e baixos para os estrangeiros que queiram viver em Portugal”

Qual a origem desta desigualdade?

Neste artigo do jornal espanhol é comparado o Regime do Residente Não Habitual (RRNH), que vigora em Portugal desde 2009, com o sistema de IRS aplicável de uma forma geral aos restantes cidadãos. 

Isto acontece, dado que, o RRNH foi aprovado no governo socialista de José Sócrates . Esta decisão surge com o intuito de estimular o consumo e o investimento imobiliário através da isenção de impostos aos imigrantes reformados que se mudaram para Portugal.  Além disso, com o objetivo de recrutar profissionais estrangeiros altamente qualificados estabeleceu-se, em Portugal, um teto máximo de 20% de desconto de IRS, durante 10 anos. Posteriormente, ocorreram mudanças no sistema fiscal impulsionadas pela pressão internacional. 

Na mesma notícia é ainda mencionado os “vistos gold” a estrangeiros e a isenção de impostos a investidores em criptomoedas. Tal surge como uma forma de conseguir investimento estrangeiro para o país.  

Qual a opinião internacional sobre o Sistema Fiscal Português? 

Relativamente aos admiradores deste sistema, o presidente do Partido Popular de Espanha, Alberto Núñez Feijóo, surge como um entusiasta deste modelo. Uma vez que, o próprio constata que ao contrário dos socialistas espanhóis, os portugueses “estão certos”, num país com uma menor carga fiscal sobre doações, heranças e património e regulamentos ambientais mais flexíveis. Sendo que, o mesmo, diz ser um “grande erro” dizer aos “investidores e aos patrimónios espanhóis” que em Espanha “não são bem-vindos e podem ir para Portugal, onde são bem recebidos“.

No que diz respeito a outros países europeus, como a Finlândia e a Suécia a história é totalmente diferente. Estes estados quebraram os acordos internacionais com Portugal e obrigaram os contribuintes de ambos os países a pagar impostos no país de origem. Apesar de Portugal, em 2020, passar a reter 10% das pensões estrangeiras, os governos nórdicos não toleram essa desigualdade. 

Se um doente sueco e um doente português estivessem juntos num hospital português os portugueses pagariam impostos pelos dois porque os suecos têm todos os direitos sem terem pago impostos. É fascinante que isso seja aceite pelos portugueses”.   

Primeira-ministra Sueca

Fonte: Poligrafo, El País, Porto Canal e RTP 

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