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TAP: Uma companhia de bandeira. Até quando? 

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Indíce

Após mais um escândalo Pedro Nuno Santos , até então Ministro Infraestruturas e da Habitação com a tutela da TAP, não aguentou e pede demissão ao Primeiro-Ministro. Entenda o encadeamento de acontecimento desde do início da nacionalização até à atualidade da companhia que poderá deixar de ser de bandeira.  

Como começou o processo de nacionalização 

A vontade de algumas forças políticas de nacionalizar a companuia aérea já se vem a manifestar, desde do momento da sua privatização, em 2015, feita pelo governo de Passos Coelho. Onde o consórcio privado Atlantic Gateway , liderado por Humberto Pedrosa  e David Neeleman, passou a deter da maioria do capital (61%). Em 2016, no governo de António Costa, reassume-se o controlo sobre 50% do capital.

O desacordo entre o Estado e os acionistas 

O desacordo entre o Estado e os acionistas privados relacionado com empréstimo de 1,2 mil milhões de euros à TAP impulsionou o processo de nacionalização. A discussão cingia-se à cláusula que permite aos privados reaverem o dinheiro que emprestaram à TAP através de prestações acessórias (227 milhões de euros) no caso o Estado reforçar a sua posição acionista na empresa. O governo exigiu que a cláusula se retira-se. Neeleman recusou. O montante chegou a ser renegociado, porém não foi encontrado um consenso. O ministro reforça que não existia caminho alternativo para o resgate da companhia aérea a não ser o que foi seguido.

Preocupação do Ministro 

Não podemos ficar agarrados aos resultados. Estamos a falar de uma das maiores exportadoras, que traz metade dos turistas para Portugal. A TAP ajuda a manter e criar muito mais do que os seus 10 mil trabalhadores. Compra 1.300 milhões de euros a empresas nacionais. Paga mais de 300 milhões de impostos e contribuições, mais os milhões que traz para o país. Seria um desastre o país perder a TAP. Só os fanáticos do Iniciativa Liberal acham que nos podemos dar ao luxo de perder a TAP — não sabem patavina. Temos a obrigação de explicar aos portugueses a importância da TAP” 

Pedro Nuno Santos 

Oficialmente companhia de bandeira 

Em 2021, o estado ficou a deter exclusivamente a TAP. Ainda mais, o Estado injetou 536 milhões na companhia e de somar a esse montante mais 462 milhões. Contudo, procedeu à conversão em capital de um financiamento público de 1200 milhões para concluir o processo.

A última injeção na TAP 

Já no final de 2022, o ministro das Finanças, Fernando Medina, assinou o despacho que autoriza o último cheque do Estado para a TAP. Sendo que, esta recebe mais de 980 milhões de euros. Desta forma, completa-se os 3,2 mil milhões de euros acordado com Bruxelas para a recapitalização da companhia aérea. Segundo as regras comunitárias, não poderá receber mais auxílios nos próximos 10 anos vindos do estado. 

O que diz a concorrência? 

Numa entrevista ao Porto Canal, Michael O’Leary , CEO do Grupo Ryanair, dá o contraditório ao que foi enunciado por antigo governante em relação à TAP. “Ele deveria manter esse dinheiro longe da TAP, gastá-lo onde os contribuintes portugueses querem vê-lo a ser gasto: nos vossos hospitais, nas vossas escolas, nos vossos professores e nos vossos enfermeiros.” comentou.  

“Foi uma questão que eu tive com o ministro das Infraestruturas (…) que me disse a TAP liga Portugal ao mundo. Eu disse que não era verdade. A TAP ligou Portugal a talvez 70 aeroportos no verão de 2021, enquanto a Rynais ligou Portugal a 140 aeroporto. Quando a TAP fechou a base no Porto, a Rynair aumentou o tamanho da base e os empregos no Porto.” (…) “Se ele entregasse a Montijo o aeroporto, o compromisso da Rynair seria de entregar 5 milhões de passageiros dentro de 2 anos e isso criaria 5000 novos postos de trabalho. Muito mais do que os empregos da TAP.” 

Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair

Quando acontecerá a privatização da TAP? 

Durante um debate, na Assembleia da República, em outubro de 2021, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou que a operação de privatização da TAP ainda não começou e que será “decidida no tempo e no modo que melhor defenda o interesse nacional”. “a intervenção pública não foi feita para a empresa ficar do lado do Estado, foi feita para garantir que a empresa não fechava. O que estava em causa não era ter uma TAP pública ou uma TAP privada, o que estava em causa era a sobrevivência ou a falência da TAP” acrescentou o ministro.

Apesar do processo de privatização ainda não ter começado a TAP favoritos para a sua compra. Entre eles estão a alemã Lufthansa e o grupo que junta a francesa Air France e a holandesa KLM. Descarta-se à partida a IAG, liderada pela britânica British Airways e a espanhola Iberia. Devido à ameaça para o Hub de Lisboa. 

A mais recente polémica da TAP, que poderá atrasar a operação de privatização, envolve a indemnização dada a Alexandra Reis (antiga secretária do Estado do Tesouro) no valor de 500 mil euros paga pela companhia aérea, levando assim, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos e o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes a demitirem-se. 

Fonte: Dinheiro Vivo, Expresso, Sapo, Observador, Diário de Notícias, República Portuguesa 

Já leu o nosso artigo sobre a Sistema Fiscal português é bipolar??

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